São Sebastião é um município do litoral norte paulista, com uma geografia peculiar: uma longa faixa de mais de cem quilômetros entre a serra do mar e o Oceano Atlântico, área declarada “patrimônio nacional” pela Constituição Brasileira. Esta conformação, que torna a administração bastante complicada, define duas regiões: a central, ao norte limitada por Caraguatatuba, sedia o maior terminal petrolífero do Brasil e abriga cerca de 70% da população fixa, e a costa sul, cordão de belíssimas praias com pequenos núcleos urbanos, que se estende por 60 quilômetros até seu limite sul com o município de Bertioga.

O programa de coleta seletiva de São Sebastião foi concebido por uma ONG ambientalista do município, o MOPRESS – Movimento de Preservação de São Sebastião, em 1988, com o intuito de:

A proposta teve sua aceitação, pela Prefeitura Municipal de São Sebastião, impulsionada por uma representação judicial da comunidade, junto ao Ministério Público, contra a situação do lixão do bairro da Baleia, que recebia parte do lixo do município. O restante do lixo era destinado ao aterro da cidade vizinha de Caraguatatuba. O programa de coleta seletiva foi então lançado em um bairro-piloto em março de 1989. (Pouco tempo depois, a PMSS foi proibida de depositar o lixo no aterro de Caraguatatuba, pela Câmara Municipal desta cidade, o que contribuiu para reforçar a idéia de que a coleta seletiva era uma alternativa para desviar, pelo menos em parte, os resíduos destinados ao lixão.).

Na atual administração, após 8 anos do seu início, o programa passou a ser denominado Minimizando Resíduos em São Sebastião, enfocando mais a necessidade de evitar a produção de lixo, pautado no princípio dos 3 Rs: reduzir (o uso e o consumo), reutilizar e reciclar. Neste sentido, a PMSS está desenvolvendo seu programa interno de combate ao desperdício de materiais, revendo rotinas administrativas, normas para compras, etc. e incentivando a adoção de novos hábitos junto a seus funcionários.

Embora o trabalho venha sendo desenvolvido de forma articulada entre as secretarias da PMSS, a coordenação do programa está na Secretaria do Meio Ambiente (SMA), mais especificamente na Divisão de Educação Ambiental (DEA). A Secretaria de Promoção Social, por sua vez, tem trabalhado com a DEA na organização de feiras comunitárias de trocas de “bagulhos” – que buscam valorizar materiais usados, mostrando alternativas ao seu descarte – e a Secretaria da Saúde tem reforçado a importância de esquemas de separação de resíduos recicláveis nas unidades de saúde.

A coleta seletiva tem permitido a recuperação de 136 toneladas/mês de recicláveis (média do primeiro semestre de 1997), desviando do lixão[1] cerca de 18% em peso dos resíduos gerados no município. Em termos de volume, a pressão sobre a área do lixão foi aliviada ainda mais significativamente.

O programa é essencialmente educativo. A idéia é fortalecer nas pessoas o vínculo afetivo com o meio e a coletividade, e resgatar o sentimento de poder individual para intervir no ambiente. O trabalho com lixo serve, portanto, como um meio, um pretexto para rediscutir o conceito de cidadania. Dentro de uma metodologia humanista, as atividades educativas não privilegiam campanhas agressivas de marketing, gincanas ecológicas, distribuição de brindes e nem de sacolinhas plásticas para lixo.

O envolvimento da comunidade de um bairro, por exemplo, abrange um contato inicial com a Sociedade Amigos local e outras entidades, seguido de encontros educativos, inclusive em escolas, igrejas, pousadas, etc. com duração aproximada de 2 horas. Os encontros, diferentes de palestras tradicionais, buscam criar um diálogo com a comunidade, incentivando a reflexão em torno dos resíduos. Assim, a aproximação com a comunidade não varia muito em função da diversidade cultural e sócio econômica do público-alvo, mas se adequa ao universo da linguagem e do conhecimento percebidos durante a conversa desenvolvida com o grupo. Como material didático são usados objetos descartados e diapositivos (slides) que, por não possuírem texto (como num filme de vídeo), permitem flexibilidade quanto à profundidade técnico-científica da conversa com o público.

Dentre os temas abordados, durante os encontros estão a destinação do lixo no município e suas conseqüências, o impacto ambiental da exploração de recursos naturais, o desperdício, consumo vs. consumismo, reciclagem, compostagem, etc. No início do programa, em 1989, a comunidade, ao se entrevistada pela equipe da DEA, mostrava desconhecer o destino do seu lixo e, muitas vezes, admitia “sequer ter pensado nisso”.

Para atingir as pessoas que não participam destes encontros, são feitas visitas de porta em porta. Para acompanhar a adoção do hábito de separar resíduos, técnicos do DEA, às vezes com a colaboração da Guarda Ambiental (que também tem atribuições educativas dentro da SMA), saem no caminhão coletor, anotando os estabelecimentos que:

2) Apresentam lixo na calçada. Destas constatações resultam novas visitas e conversas com moradores / usuários.

Como complemento à divulgação do programa, e não como material educativo, são usados folhetos, mensagens de rádio e nos informativos municipais, e placas nos bairros.

Uma das principais dificuldades de um programa de coleta seletiva é lidar com o aumento no descarte de recicláveis per capita devido, em grande parte, a mudanças no padrão de consumo da comunidade, como a substituição de embalagens retornáveis para bebidas por garrafas descartáveis ou latas de alumínio. Estes hábitos de consumo, portanto, são bastante explorados durante as atividades educativas.

Outra dificuldade é dimensionar a infra-estrutura para coleta e triagem num município litorâneo como São Sebastião, que recebe um afluxo enorme de turistas e veranistas. Além disso, essa população sazonal – que chega a ser cinco vezes maior que a residente! – é mais difícil de ser atingida pelas atividades educativas mais demoradas (como os encontros descritos acima) e, portanto, toma conhecimento do programa mais superficialmente. Ao longo desses anos, porém, com a gradativa implantação da coleta seletiva nos bairros, verificou-se que ocorria tanto uma transmissão de conhecimento quanto um contágio do “espírito da coisa” de um bairro para o outro. Devido a conversas entre amigos e familiares residentes em diferentes bairros, a coleta seletiva passou a ser quase exigida à Prefeitura naqueles ainda não abrangidos. Atualmente, inclusive, visitar o lixão da cidade tornou-se uma atividade didática de algumas escolas.

Também tem crescido o interesse da iniciativa privada em apoiar mais formalmente o programa. Este apoio é especialmente interessante durante as temporadas, quando a PMSS, junto à Cetesb/Secretaria de Estado do Meio Ambiente, organiza a Operação Praia Limpa. Desde o verão de 1990-1991 a PMSS proíbe a distribuição de sacolinhas para lixo nas praias, visando:

2) substituir a entrega passiva da sacolinha pelo monitor por uma conversa mais aprofundada sobre lixo com o usuário da praia e;

3) evitar o descarte das sacolinhas na própria praia e no mar. No verão passado, a Rádio Eldorado patrocinou, ao invés da aquisição e distribuição de sacolinhas plásticas, a instalação de conjuntos de lixeiras “seletivas” e a contratação de monitores uniformizados.

4) Outro exemplo de envolvimento de comerciantes, preocupados com a limpeza de logradouros públicos, foi a iniciativa dos vendedores de água de coco numa praia bastante freqüentada. Resolveram cobrar uma taxa de depósito para cada coco vendido, que só era devolvida ao freguês se este retornasse à barraca do vendedor para descartar o coco na lixeira oferecida.

Quanto à adesão à rotina de separação de resíduos nas fontes geradoras, verificou-se que os bairros abrangidos mais cedo pelo programa (1989 – 1990) têm, maior índice de participação de seus moradores – cerca de 75%. O programa atende atualmente 80%[2] da população, estimada em 42.000 habitantes pelo censo do IBGE/96.

São separados, nas fontes geradoras, materiais recicláveis como papel, papelão, plásticos, vidros e metais, chamados coletivamente de sucata[3]. Cada morador/usuário opta por separar apenas a sucata do lixo ou selecionar também os recicláveis entre si, usando os recipientes que julgar mais práticos. A Prefeitura não fornece recipientes (sacolas, tambores, etc.) para este fim.

Graças à Lei Ambiental de São Sebastião (848/92), que exige abrigo para recipiente de lixo em todos os projetos de construção ou reforma de edificações, alguns domicílios e estabelecimentos comerciais instalaram lixeiras diferenciadas para a coleta de lixo e sucata. A SMA/DEA vem trabalhando mais proximamente à Secretaria de Obras, com o intuito de orientar melhor para o tipo e dimensionamento de lixeiras nos projetos submetidos à aprovação municipal.

A coleta seletiva é domiciliar (porta a porta) em 25 bairros, de um total de 29. Em treze bairros, além deste sistema há PESs – Postos de Entrega de Sucata de apoio, principalmente para a população sazonal, de fins-de-semana, que não tem como apresentar sua sucata para coleta quando esta ocorre num dia útil da semana. A maioria das escolas públicas também funciona como PESs durante o ano letivo.

Na coleta são empregados 7 caminhões, baús ou basculantes. Com as laterais elevadas para aumentar a capacidade volumétrica das caçambas.

A coleta de sucata é feita uma vez por semana, em dias diferentes em cada bairro, que não coincidam com a coleta do lixo.

A sucata é destinada a dois pátios de triagem (Centro e Costa Sul), onde 45 funcionários reorganizam os materiais coletados. O pátio do Centro dispõe de uma prensa para papel e plásticos e de uma trituradora para vidros, que são quebrados separadamente em função da cor (verde, âmbar e “branco”).

Vasilhames, frascos de vidro com tampa e caixas de ovos são vendidos por unidade para reutilização. Além destes, utensílios diversos e objetos recuperáveis podem ser vendidos diretamente a qualquer interessado que visite o pátio de triagem ou nas feiras comunitárias da barganha, promovidas periodicamente em vários bairros.

A composição média da sucata, o valor de venda e o destino de cada material estão indicados na tabela abaixo.

A verba resultante da venda dos materiais reverte à própria comunidade. Segundo a lei 967/94, a sucata proveniente da coleta seletiva de lixo será doada pela Prefeitura, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, às entidades sem fins lucrativos, às escolas e às sociedades de amigos de bairros, sediadas neste município, devidamente cadastradas, que hajam participado da coleta seletiva. Os recursos financeiros auferidos com a alienação da sucata são rateados em função da quantidade de sucata coletada em cada bairro, onde os moradores/usuários elegem a entidade a ser beneficiada. A sucata do Centro, por exemplo, reverte para a Sociedade São Vicente de Paula, enquanto a da Vila Amélia reverte para a Casa do Menor. O rateio é calculado com base nas pesagens dos caminhões de sucata feitas na balança do Porto de São Sebastião.

Material	% (do peso)	U$ / t	Destino	Kg vendidos (julho/97)
Alumínio	1,5	600,00	Indústria	1.040
Papel	39	40,00	Aparista	45.540
Plástico	10	30,00	Sucateiro	13.000
Ferrosos	26,5	20,00	Sucateiro	38.970
Vidros	13	45,00	Indústria	-
Rejeito*	10	-	Lixão	-

* materiais não recicláveis como celofane, carbono, tecidos, isopor, madeira, etc.

A coleta seletiva é mantida pela PMSS apenas com recursos da municipalidade. Inicialmente, porém, o programa contou com o apoio da Abividro – Associação Brasileira das Indústrias de Vidro, que cedeu uma trituradora, e de um sucateiro do município de Santos, que emprestou um prensa hidráulica para enfardar papéis.

Para simplificar a avaliação de custos e benefícios, optou-se por não discutir as vantagens sócio-ambientais-educativas do programa. Deve ser ressaltado, contudo, que estas conseqüências têm impacto econômico, embora de difícil mensuração quantitativa.Quanto uma comunidade mais educada, por exemplo, pode aliviar os gastos com varrição ao descartar menos lixo nas ruas? E desonerar o sistema municipal de saúde, ao deixar menos lixo na praia, reduzindo os riscos de acidentes e doenças? Estas considerações ainda merecem cálculos mais detalhados, e só podem ser analisadas à luz da comparação, com o custo econômico do dano ambiental causado pela disposição tradicional do lixo. Quanto custa para um município com vocação turística destruir seu patrimônio paisagístico, retirando terra de morros para cobrir as camadas de lixo num aterro?

A verba prevista para os serviços de limpeza pública em São Sebastião para o exercício de 1997 é de R$4.145.900,00, o que equivale a 6,1% do orçamento da Prefeitura. O programa de coleta seletiva representa apenas 12,5% do orçamento para limpeza pública, apresentando as seguintes despesas /mês

Considerando que o programa comercializa 136 t/mês, os custos de coleta e triagem da sucata, por tonelada, é de R$ 324,11.

O programa de coleta seletiva mostra-se mais interessante economicamente quando o custo de tratamento do lixo é mais elevado. Separar os recicláveis dentre os resíduos dos serviços de saúde, por exemplo, compensa bastante, considerando que coletar e destinar o lixo considerado ”hospitalar” (para incineração num município vizinho) custa aos cofres públicos R$0,90/Kg (Por que pagar tão caro - atualmente R$2.880,00/mês - para queimar papéis de escritório, caixas, frascos e objetos diversos, de clínicas, farmácias e postos de saúde, dentre outros, que não oferecem o menor risco de contaminação e que poderiam ser separados para a reciclagem?!). A estimativa é que, com a ampliação da coleta seletiva nas unidades de saúde, a separação dos resíduos mostrará que apenas metade é potencialmente “perigosa”.

A Política de Minimização de Resíduos de São Sebastião abrange em médio e longo prazos o desenvolvimento de diversos sub programas, inclusive ampliando a coleta seletiva para outros materiais.

Embora existam estabelecimentos com pequenas composteiras, em domicílios, escolas, restaurantes e pousadas, por incentivo da DEA, ainda não foi avaliada a redução que estas acarretam no volume de lixo destinado ao lixão. Considerando, porém a quantidade de resíduos orgânicos revelada por análise da composição do lixo (ver tabela abaixo) e o crescente interesse de entidades, como as Sociedade Amigos de Bairro, em firmar parcerias com a PMSS, pretende-se implantar um programa descentralizado de compostagem. A PMSS cederia terrenos em cada bairro e as SABs custeariam máquinas trituradoras e a contratação de funcionários para revirar as leiras. O composto resultando seria utilizado pela própria PMSS e pela comunidade. Uma experiência bem-sucedida deste tipo já funciona no bairro do Guaecá. (ver tabela)

Para destinar adequadamente os resíduos da atividade da construção civil, muito intensa em São Sebastião, prevê-se a criação de unidades de reaproveitamento de entulho – numa parceria com os caminhoneiros para coletá-lo -, que atualmente é depositado irregularmente em terrenos baldios. Desta forma, cria-se uma nova frente de trabalho para os caminhões em substituição às atividades nas barreiras e caixas de empréstimo, cada vez mais raras no município. Por outro lado, otimiza-se a fiscalização, uma vez que os caminhoneiros estarão “procurando” o entulho para oferecer o serviço de retirada do mesmo a preços mais baixos que os oferecidos pela PMSS.

[1] Em decorrência da ação judicial instaurada, uma das primeiras providências da atual administração do Prefeito José Siqueira foi licitar e contratar os serviços necessários à transformação deste lixão em aterro sanitário. Seu projeto básico já está concluído para execução.

[2] Embora a Lei 848/92 exigisse a implantação da coleta seletiva no município inteiro até o final de 1993, o programa ainda não tem esta abrangência, basicamente por deficiências infraestruturais. A atual administração, porém, já licitou a compra de caminhões novos e a ampliação das centrais de triagem.

[3] O termo sucata foi cunhado pela população, pois, quando o programa foi lançado, em 89, estava no ar a novela Rainha da Sucata.

em Coleta Seletiva de Lixo - Experiências Brasileiras, vol. 2. Publicação do Instituto de Estudos da Religião - ISER, RJ, Universidade Federal Fluminense e Associação Ecomarapendi.

Item	Quantidade	R$/mês
Caminhões manutenção e aluguel	7	5.540,00
Motoristas Coletores /triadores	45	34.640,00*
Material de consumo, uniformes e almoços	-	3.900,00
Total	-	44.080,00

Composição média dos resíduos coletados em São Sebastião
Material	% em peso
Papel / papelão	18,5
Plásticos	7,9
Metais	3,3
Vidro	2,8
Restos de comida	48,0
Poda vegetal	5,0
Lixo de banheiro	6,4
Diversos	7,1
Total	100